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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:45
Barbosa diz esperar integração eletrônica de tribunais em 10 anos
Para ministro, melhoria dos serviços judiciários passa pelo uso inteligente e racional da tecnologia da informação
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 16:19
Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST
A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 14:13
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:40
O Mito da Eleição Direta para Presidente dos Tribunais
presidência de Tribunais no país, tendo em vista a tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07
Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas
O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 18:06
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:43
Perfilamento Racial e Reconhecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:30
PGR é favorável a criação dos novos TRFs
O presidente do STF, ministro JB, concedeu liminar em julho de 2013 suspendendo a EC 73/13, que cria quatro TRFs, das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:04
Os Novos Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça publicou dois novos Enunciados em matéria penal: houve-se, mais uma vez, muito mal.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:04
Novos rumos do Direito Sucessório – Sucessão Digital, Patrimônio Digital
O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
criminais, aprovou três novos enunciados (a propósito, o enunciado é a súmula de um entendimento consolidado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 18:06
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39
Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário
O presente artigo aborda a influência da crise econômica no setor imobiliário, com o aumento do número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas das construtoras e incorporadoras que, agora, passam a contar com regras disciplinadas por súmula do Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:30
Parlamentares fazem ato pela criação de novos TRFs
Protesto é contra a suspensão da criação dos TRFs
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:50
Direito do consumidor no século dos novos direitos
A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:20
OAB apoia PEC que muda forma de preenchimento de vagas nos tribunais
De acordo com o deputado, autor da PEC, o procedimento atual burocratiza sobremaneira o processo de indicação dos membros às vagas nos tribunais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo em execução penal. Crimes hediondos e equiparados. Incidência dos prazos da Lei 11.464/07. Irretroatividade.
Não se aplicam os novos prazos para a progressão, introduzidos pela Lei 11.464/07 que modificou o
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 17:30
TJGO está entre os cinco tribunais que cumpriram a meta 1 do CNJ
Meta estipula que os tribunais julguem mais processos do que recebem, de forma a reduzir o estoque em tramitação